INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade foi elaborada nos moldes da Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), para informar o conjunto de regras para garantir a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade de dados pessoais coletados, pelo site, rede social, telefone ou whatsapp com o fornecimento de nome ou razão social, número de telefone, celular, e-mail, endereço, documento de identificação, CEP, nome de contato.
Em decorrência de eventual atualização normativa esta Política de Privacidade poderá ser revisada e atualizada, razão pela qual se convida o Titular a consultar periodicamente esta seção.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
A VIDEODATA, na qualidade de Controladora, promove o tratamento dos dados pessoais de seus funcionários, colaboradores terceirizados, fornecedores, clientes, visitantes e demais stakeholders para operar seus negócios.
TIPOS DE DADOS TRATADOS
Os dados pessoais tratados são aqueles necessários para que o titular possa realizar consultas ou cadastro em nossos canais de comunicação, seja pelo site, rede social, telefone, e-mail ou whatsapp com o fornecimento de nome ou razão social, número de telefone, celular, e-mail, endereço, documento de identificação.
Para a execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado entre a VIDEODATA e o titular, poderão ser coletados e armazenados outros dados incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o titular, no registro de acesso conforme artigo 15º da lei 12.685 do Marco Civil da Internet.
O endereço de e-mail ou físico cadastrado pelo titular que optar por se inscrever em nossa Newsletter será coletado e armazenado até que o titular solicite seu descadastro por e-mail: dadospessoais@videodata.com.br.
Os dados podem ser tratados na forma de cópias e digitalização de documentos em papel, fotos dos mesmos e também na forma de dados em softwares e sistemas digitais.
FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais do titular coletados pela VIDEODATA, têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o titular e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários, inclusive para campanhas de marketing e mailing.
Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao titular, bem como para dar subsídio à VIDEODATA para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.
Os dados de cadastro serão utilizados ainda para permitir o acesso do titular a determinados conteúdos do site, exclusivos para titulares cadastrados.
A coleta de dados relacionados ou necessários à execução de um contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado com o titular terá a finalidade de conferir às partes segurança jurídica, além de facilitar e viabilizar a conclusão do negócio.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao titular, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.
4 - DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
O Titular deverá fornecer somente seus dados pessoais, a fim de resguardar e proteger os direitos de terceiros. Caso o Titular tenha dado consentimento à VIDEODATA para tratar seus dados poderá:
Dados que a VIDEODATA deve reter por exigências legais não poderão ser apagados.
O Titular poderá exercer seus direitos de consentimento, consulta, retificação ou revogação sempre por escrito, em formulário eletrônico ou e-mail.
BASES LEGAIS PARA TRATAMENTO DOS DADOS
As bases legais que permitem à VIDEODATA tratar dados pessoais são:
O tratamento de dados que não se enquadre nas situações anteriores a VIDEODATA solicitará, consentimento formal do titular dos dados pessoais.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais coletados poderão ser compartilhados com empresas parceiras, clientes, prestadores de serviços e fornecedores no Brasil e no exterior, conforme a necessidade e sempre com o propósito de dar andamento aos negócios da VIDEODATA.
USO DE COOKIES
Cookies são elementos minúsculos de dados que um site pode enviar a um navegador, que poderão ser armazenados no disco rígido visando melhorar a experiência on-line, enquanto o titular visita o site. Não contêm informações pessoais identificáveis.
Para acessar os sistemas de informação dos meios digitais da VIDEODATA, pode ser necessário aceitar cookies nos dispositivos. A negativa de aceitar os cookies pode reduzir ou inibir as funcionalidades dos serviços disponibilizados.
As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um Titular são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também são aplicáveis.
DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados
Poderão ainda ser coletados dados pessoais necessários para a execução e cumprimento dos serviços contratados pelo Titular nos nossos canais de comunicação.
Dados pessoais de crianças e adolescentes ainda podem ser usados pela VIDEODATA para atividades beneficentes, educativas, ações internas de confraternização, atividades curriculares, jovem aprendiz e controle de acesso físico.
INDICAÇÃO DO DPO E DE CANAIS DE CONTATO
A indicação do Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (em inglês, DPO) é feita através de nomeação formal pela Diretoria. O DPO é responsável por acolher as requisições dos titulares dos dados pessoais e dar encaminhamento às solicitações, sempre observando as bases legais e a legislação pertinente.
As solicitações ao DPO devem ser enviadas ao e-mail indicado ao final deste documento ou em formulário em papel a ele endereçado e disponibilizado pela VIDEODATA.
TEMPO DE RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Quando não definido por lei, o tempo de retenção dos dados pessoais e dos documentos ou arquivos que os contém é definido conforme os propósitos da controladora.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Os dados pessoais obtidos na forma física ou digital são protegidas com medidas físicas, técnicas e administrativas de segurança para reduzir riscos de perda, mau uso e acesso não autorizado, divulgação e alteração, tais como firewalls e criptografia de dados, controles de acesso físico a data centers, além de controles de autorização de acesso à informação.
O site utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, totalmente cifrada ou encriptada entre o servidor e o titular.
A VIDEODATA se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do Titular, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro.
Caso ocorra algum tipo de violação da segurança dos dados pessoais o Titular será devidamente comunicado em prazo adequado.
A VIDEODATA não vende e nem aluga os dados pessoais coletados para terceiros em nenhuma hipótese, inclusive para fins de marketing.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Esta Política bem como os demais documentos que a complementam encontram-se disponíveis para consulta na Internet, e em caso de indisponibilidade, podem ser solicitados ao Encarregado (DPO).
Dúvidas relativas a esta Política devem ser encaminhadas ao Encarregado (DPO) por meio do e-mail dadospessoais@videodata.com.br. Ou endereço pelo correio.
Esta Política entra em vigor na data de sua publicação.
